Dr. Carlos Golçalves - OAB/SP nº 432.107

Atendimento humanizado, análise individual e comunicação clara.

Seu plano de saúde negou cirurgia, exame, internação ou medicamento?

Em muitos casos, a negativa pode ser abusiva. Receba orientação jurídica e entenda quais medidas podem ser adotadas, inclusive em situações de urgência.

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Negativas que colocam a saúde em risco

Todos os dias, pacientes e famílias recebem uma ligação, uma carta ou uma mensagem com uma palavra que muda tudo: NEGADO

Conheça abaixo os cenários mais frequentes e entenda por que nem toda negativa é legítima.

Cirurgia negada por "ausência de cobertura contratual"

O médico indicou uma cirurgia necessária, até urgente, mas o plano de saúde negou a autorização, alegando falta de cobertura. Enquanto isso, o paciente sofre com dor, risco de agravamento e insegurança.

Muitas vezes, essa recusa é abusiva, principalmente quando há indicação médica e o procedimento é essencial para a saúde ou a vida.

Exame essencial recusado sob alegação de "indicação clínica insuficiente"

O diagnóstico depende de um exame. Sem ele, o paciente fica sem resposta e sem tratamento.

Ainda assim, planos negam a cobertura com justificativas como ausência no rol da ANS ou no contrato. Isso atrasa o diagnóstico e pode comprometer o tratamento.

Internação hospitalar negada mesmo em quadros graves

Imagine chegar ao pronto-socorro em estado grave e o plano negar a internação.

Alegações como falta de urgência ou autorização prévia são comuns, mesmo com indicação médica. Isso gera angústia e risco, mas a lei garante internação em casos de urgência e emergência.

Medicamento de alto custo negado por "uso domiciliar" ou "ausência de previsão contratual"

Planos frequentemente negam medicamentos essenciais com alegações como uso domiciliar ou falta de cobertura. Isso pode agravar a doença e comprometer o tratamento.

A troca do remédio indicado pelo médico, sem base clínica, pode ser abusiva.

Home care negado sob o argumento de "modalidade não coberta"

Após a alta, o paciente ainda precisa de cuidados em casa, mas o plano pode negar o home care. Sem esse suporte, aumentam os riscos de reinternação e o peso sobre a família.

Prótese, órtese ou material cirúrgico negado por "ausência de cobertura"

O médico indica um material específico, mas o plano pode negar ou substituir por opção mais barata.

Isso pode comprometer a cirurgia e expor o paciente a riscos. A escolha do material cabe ao médico, não à operadora.

Terapias para TEA/autismo limitadas ou negadas

Pessoas com TEA enfrentam negativa ou limitação de terapias essenciais. Planos impõem restrições ou negam métodos reconhecidos, prejudicando o desenvolvimento e a qualidade de vida.

Terapias e tratamentos contínuos interrompidos por "quantidade excedida"

Tratamentos contínuos são negados ou limitados pelos planos, com alegações burocráticas.

Isso pode causar retrocesso clínico e gerar ainda mais insegurança ao paciente.

Negativa por "ausência no rol da ANS"

Planos negam procedimentos alegando que não estão no rol da ANS.

Porém, a lei e a jurisprudência admitem exceções, especialmente com indicação médica. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Negativa por "carência contratual" — inclusive em emergências

lanos negam atendimento por carência, mesmo em urgência ou emergência.

Porém, a lei limita ou afasta a carência nesses casos, e a recusa pode ser ilegal.

Negativa por "doença ou lesão preexistente"

Planos negam cobertura alegando doença preexistente, muitas vezes sem prova ou sem seguir as regras legais.

Essa prática pode deixar o paciente sem tratamento quando mais precisa.

Negativa por "tratamento experimental"

Tratamentos reconhecidos podem ser negados como “experimentais”.

Quando essa classificação é indevida, impede acesso a terapias eficazes. Nesses casos, a negativa pode ser contestada.

Negativa por "relatório médico insuficiente"

Planos podem negar pedidos alegando relatório médico “insuficiente”, criando barreiras burocráticas.

Isso atrasa o tratamento e pode ser prática ilegítima.

Cancelamento indevido do plano durante o tratamento

Planos podem ser cancelados durante o tratamento, deixando o paciente desamparado.

Porém, a lei impõe regras, e a rescisão nesse momento pode ser abusiva.

Reajustes abusivos que tornam o plano inacessível

Reajustes por idade ou acima dos limites podem tornar o plano inviável, sobretudo para idosos. Nem todo aumento é legítimo, e abusos podem ser contestados.

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Como o Dr. Carlos Gonçalves pode lhe ajudar

Análise inicial do caso

Seus documentos e a situação são analisados de forma detalhada e criteriosa.

Avaliação da urgência

A urgência do caso é avaliada para definir as medidas mais adequadas ao momento.

Orientação jurídica clara

Você recebe explicações acessíveis sobre seus direitos e as possibilidades do caso.

Medidas cabíveis

São adotadas as providências jurídicas pertinentes, inclusive pedidos urgentes quando necessário.

Acompanhamento próximo

Comunicação constante e transparente durante todo o andamento do seu caso.

Atendimento no Whatsapp

Atendimento rápido e direto pelo WhatsApp. Tire suas dúvidas, envie seus documentos e receba orientação jurídica sem sair de casa. Estamos prontos para te ajudar.

Como funciona

Um processo simples, transparente e focado nas suas necessidades.

Passo 1

Envie seu caso

Faça contato pelo WhatsApp e descreva brevemente sua situação.

Passo 2

Análise documental

Sua documentação é analisada com atenção aos detalhes.

Passo 3

Orientação jurídica

Você recebe uma explicação clara sobre seus direitos e opções.

Passo 4

Acompanhamento

O atendimento segue conforme a necessidade do caso.

Dr. Carlos Gonçalves

São José do Rio Preto/SP

Carlos Gonçalves é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 432.107, com atuação em São José do Rio Preto/SP. Seu trabalho é pautado por atendimento humanizado, comunicação clara, seriedade técnica e compromisso com a defesa dos direitos do cliente.

Atua especialmente em demandas sensíveis que envolvem saúde, urgência e dignidade do paciente, oferecendo orientação jurídica acessível e acompanhamento próximo em cada etapa do processo.

Perguntas frequentes

O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?

Não deveria. Quando há indicação médica, a negativa pode ser considerada abusiva e passível de ação judicial.

Você deve solicitar a negativa por escrito e buscar orientação jurídica o quanto antes para garantir seu direito.

Nem sempre. Em muitos casos, é possível resolver rapidamente com medidas judiciais urgentes (liminar).

Pedidos urgentes podem ser analisados em poucos dias, principalmente quando há risco à saúde.

Sim. A Justiça entende que o rol pode ser exemplificativo em diversas situações.

Não. Em casos de urgência ou emergência, a carência não pode impedir o atendimento.

Se o plano de saúde negou um tratamento importante, busque orientação jurídica o quanto antes.

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Atendimento com clareza, seriedade e análise individual do seu caso.

Carlos Gonçalves

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R. Saldanha Marinho, 3336, sala 24 São José do Rio Preto/SP — 15010-100

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